O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, nesta terça-feira (18), a demarcação de dez territórios indígenas em diferentes regiões do país. As portarias foram publicadas após anúncio da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30, realizada em Belém, e representam um novo avanço dentro da agenda federal de proteção territorial e ambiental.

As medidas contemplam povos de Norte a Sul do Brasil, incluindo áreas históricas reivindicadas há décadas. Os territórios demarcados são:

1. Terra Indígena Vista Alegre (AM) – Povo Mura

2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA) – Povo Tupinambá

3. Terra Indígena Comexatibá (BA) – Povo Pataxó

4. Terra Indígena Ypoí Triunfo (MS) – Povo Guarani

5. Terra Indígena Sawré Ba’pim (PA) – Povo Munduruku

6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá (PE) – Povo Pankará

7. Terra Indígena Sambaqui (PR) – Povo Guarani

8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy (SP) – Povo Guarani

9. Terra Indígena Pakurity (SP) – Povo Guarani

10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim (SP) – Povo Guarani**

Segundo a ministra Sônia Guajajara, as portarias fazem parte do Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que projeta a regularização de 63 milhões de hectares até 2030. Desse total, 59 milhões correspondem a territórios indígenas com processos em andamento e 4 milhões a áreas quilombolas.

A publicação das portarias marca um passo importante para a garantia dos direitos dos povos originários, a proteção ambiental de biomas sensíveis e o cumprimento das metas climáticas brasileiras apresentadas na COP30.