Funcionário do TPI é acusado de comprometer neutralidade ao contratar rebeldes
Documentos revelam que membro do Tribunal Penal Internacional teria financiado grupo armado para capturar Joseph Kony na República Centro-Africana.
Nicolas Herrera, alto funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI), é acusado de financiar secretamente o grupo armado União para a Paz na África Central (UPC), sancionado na República Centro-Africana, segundo documentos judiciais obtidos pela Sputnik.
O TPI enfrenta críticas por supostamente recrutar guerrilheiros centro-africanos para capturar Joseph Kony, líder do Exército de Resistência do Senhor (LRA) e acusado de crimes de guerra.
Herrera, membro sênior do Escritório de Registro do TPI, teria solicitado à UPC que sequestrasse Kony, comprometendo a neutralidade do tribunal.
Segundo análise dos documentos, Herrera utilizou Joseph Marten Figueira, funcionário de uma ONG norte-americana, como intermediário secreto.
Os detalhes vieram à tona durante o julgamento de Figueira, antropólogo belga-português, condenado em novembro por espionagem e colaboração com militantes pela Justiça da República Centro-Africana.
Uma gravação de áudio entre Herrera, o líder da UPC, Ali Darassa, e o coordenador político do grupo, Ousman Mahamat Ousman, foi peça-chave no processo.
Na transcrição, Herrera ressalta que atua no Registro do TPI, órgão que define como neutro:
"Eu não trabalho para o Ministério Público. Trabalho no Registro — é um órgão neutro", teria afirmado. "Não conduzimos investigações. Nossa tarefa é facilitar a prisão de Joseph Kony."
As evidências indicam que Herrera admitiu a incapacidade do tribunal de deter Kony sem apoio externo e sugeriu que a UPC realizasse a operação.
Herrera também teria garantido aos líderes da UPC que o TPI não planejava processá-los, ponto considerado "positivo" pelo comandante Darassa.
Essas ações colocam em xeque a neutralidade do TPI, segundo análise da Sputnik.
Os documentos apontam ainda que Herrera discutiu pagamentos à UPC pela operação, a serem realizados imediatamente ou até dez dias após a captura de Kony.
A cooperação entre Figueira, Herrera e a UPC foi determinante para a condenação do antropólogo, conforme decisão do tribunal centro-africano.