Governo dos EUA retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
Sanção, que bloqueava bens e restringia transações nos EUA, foi revogada sem explicação oficial
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
A decisão foi comunicada oficialmente pelas autoridades americanas, mas não trouxe explicações sobre os motivos que levaram ao cancelamento da inclusão do casal na lista de punições.
Alexandre de Moraes havia sido inserido na lista em julho deste ano, o que resultou no bloqueio de eventuais bens do ministro, de sua esposa e de uma empresa do casal nos Estados Unidos. Além disso, cidadãos e empresas norte-americanas estavam proibidos de realizar negócios com eles em território americano.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. Com a exclusão de Moraes e sua esposa da lista, as restrições sobre bens e transações nos EUA deixam de ter efeito para o ministro e seus familiares.
Por Sputnik Brasil