Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália, informa STF
Ministro Alexandre de Moraes confirma que deputada poderá cumprir pena na Colmeia, penitenciária feminina do DF.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) poderá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, caso seja extraditada pela Itália. A informação foi confirmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em resposta a questionamentos feitos pela Justiça italiana.
Nesta sexta-feira (12), Moraes esclareceu que a unidade prisional atende aos padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, conforme determina a Lei de Execuções Penais. O parecer foi elaborado com base em informações da Vara de Execuções Penais (VEP) e encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por comunicar oficialmente a Justiça italiana.
Na semana passada, o tribunal italiano suspendeu o julgamento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro, aguardando o posicionamento do STF. O julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira (18).
Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil. Ela foi condenada pela Corte Suprema, em junho, a dez anos de prisão e à perda do mandato, acusada de comandar a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Não cabe recurso à condenação.
Mais cedo, o STF anulou a decisão da Câmara dos Deputados, determinando a perda imediata do mandato de Zambelli. Na madrugada anterior, a Câmara havia rejeitado a cassação da deputada, contrariando recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovada por 32 votos a 2, com apoio de parlamentares do centrão.
Após a fuga, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada, que possui dupla cidadania e tentou pedir asilo político na Itália.