O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei nº 18.389/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), reconhecendo o "Vira-Lata Caramelo" como expressão cultural de relevante interesse para o Estado de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a nova legislação, o vira-lata caramelo deixa de ser apenas um símbolo afetivo do imaginário popular e passa a integrar oficialmente a programação cultural do estado, ocupando um espaço institucional.

O deputado Rafael Saraiva, autor do projeto, destaca que a sanção representa um avanço concreto na causa animal. "Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção, cuidado e adoção", afirma.

Segundo Saraiva, a iniciativa surgiu da necessidade de dar visibilidade a um símbolo genuinamente brasileiro, presente em todos os municípios paulistas, nas comunidades, bairros e histórias das famílias.

O Governo do Estado de São Paulo ressalta que, apesar da imagem associada à docilidade e resistência, os cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no país e têm até 90% menos chances de adoção em comparação com cães de raça.

'Orelha e Abacate'

A discussão ganha ainda mais relevância diante da recente comoção nacional causada pelo caso do cachorro Orelha, um vira-lata caramelo que vivia na Praia Brava, em Florianópolis (SC). A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de agredir o animal de forma violenta, resultando em sua morte.

Na mesma semana, o cão Abacate foi morto a tiros em Toledo, no Paraná. Moradores da comunidade encontraram o animal ferido na manhã de terça-feira, 27, e o levaram a um hospital veterinário particular. Apesar de passar por cirurgia de emergência, Abacate não resistiu aos ferimentos. A polícia segue investigando o caso para identificar o autor do crime.

Ambos os cães eram conhecidos na região e simbolizavam a vulnerabilidade enfrentada por animais sem raça definida em todo o país. Com a sanção da Lei nº 18.389/2026, São Paulo assume protagonismo nacional na defesa e proteção dos animais sem raça definida.