Geral

Regulamentação da IA deve avançar na Câmara em junho sob pressão do calendário legislativo

Publicado em 31/05/2026 às 12:38
Deputados articulam avanço da regulamentação da IA, com foco em infraestrutura e alinhamento ao Senado. © telegram SputnikBrasil

Regulamentação da IA deve avançar na Câmara em junho sob pressão do calendário legislativo  O projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) deve avançar na Câmara dos Deputados em junho, com apresentação do parecer de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) prevista para 9 de junho, embora o calendário até o recesso de 18 de julho seja apertado.  O relator quer alinhar o texto com o Senado Federal, que aprovou uma versão em 2024, já que mudanças na Câmara exigirão nova análise dos senadores.  Ele também tenta destravar o Redata, regime tributário para datacenters, parado no Senado após a Medida Provisória (MP) perder validade.  Aguinaldo articula com Eduardo Gomes (PL) e busca apoio de Rodrigo Pacheco (PSB), autor do projeto original de IA.  Embora tenha cogitado incluir o Redata no PL da IA, agora aposta em simplificar o texto, ampliando regras de infraestrutura e fomento, enquanto temas como direitos autorais seguem em negociação. Siga a @sputnikbrasil no Telegram


Por Sputinik Brasil