Regulamentação da IA deve avançar na Câmara em junho sob pressão do calendário legislativo
Regulamentação da IA deve avançar na Câmara em junho sob pressão do calendário legislativo O projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) deve avançar na Câmara dos Deputados em junho, com apresentação do parecer de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) prevista para 9 de junho, embora o calendário até o recesso de 18 de julho seja apertado. O relator quer alinhar o texto com o Senado Federal, que aprovou uma versão em 2024, já que mudanças na Câmara exigirão nova análise dos senadores. Ele também tenta destravar o Redata, regime tributário para datacenters, parado no Senado após a Medida Provisória (MP) perder validade. Aguinaldo articula com Eduardo Gomes (PL) e busca apoio de Rodrigo Pacheco (PSB), autor do projeto original de IA. Embora tenha cogitado incluir o Redata no PL da IA, agora aposta em simplificar o texto, ampliando regras de infraestrutura e fomento, enquanto temas como direitos autorais seguem em negociação. Siga a @sputnikbrasil no Telegram
Por Sputinik Brasil