JUSTIÇA ELEITORAL

Mandato de vereador de Belo Monte é cassado por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral anulou todos os votos do Republicanos no município após a candidatura de uma mulher ser considerada fictícia. A decisão determina a retotalização e deve dar a vaga ao MDB.

Por Redação Publicado em 29/09/2025 às 13:49

O mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito pelo Republicanos em Belo Monte (Sertão de Alagoas) nas eleições de 2024, foi cassado pela Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Batalha. A decisão é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo MDB, que acusou o partido de fraude à cota de gênero.

A sentença concluiu que a candidatura de Poliana dos Santos era fictícia, tendo sido registrada apenas para atingir a exigência legal de 30% de candidatas mulheres nas eleições proporcionais. A investigação comprovou que Poliana obteve apenas três votos, não fez campanha significativa e apresentou movimentação financeira irregular.

Com a decisão, que acolheu o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, todos os votos do Republicanos em Belo Monte foram anulados. Além de Bião, os diplomas dos suplentes Andreia Braz de França Soares, Jackson Soares e Mário Sérgio Silva também foram cassados.

O juiz determinou a retotalização dos votos, o que deve levar à posse de Larissa Rocha, do MDB, filha do ex-vereador Zé Rocha.

A candidata Poliana dos Santos foi adicionalmente declarada inelegível por oito anos. A decisão da Justiça Eleitoral ainda pode ser questionada por meio de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).