O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi condenado a 10 anos de prisão pela Justiça Federal do Amazonas por perseguir servidores públicos, lideranças indígenas e pressionar pela liberação da obra do Linhão de Tucuruí. A decisão, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso nesta quarta-feira (16), também prevê o pagamento de cem dias-multa, fixados em um salário mínimo cada, além da perda do cargo público. Cabe recurso.

Xavier, que comandou a Funai entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado em duas ações do Ministério Público Federal (MPF) por denunciação caluniosa e perseguição institucional. Segundo o MPF, ele utilizou o cargo para pressionar lideranças e servidores contrários à construção do Linhão de Tucuruí, empreendimento energético que atravessa território do povo Waimiri Atroari, em Roraima.

Pressão sobre indígenas e servidores

Antes de assumir a Funai, Marcelo Xavier era delegado da Polícia Federal. Durante sua gestão no órgão, ele teria atuado pela abertura de um inquérito na PF em 2020 contra servidores e indígenas que se opunham ao projeto de transmissão elétrica — uma obra de 122 km de extensão destinada a ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional.

A denúncia do MPF aponta que o então presidente da Funai instrumentalizou a estrutura do órgão para perseguir opositores e favorecer interesses políticos e econômicos. Segundo a sentença, essa conduta provocou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas”, entre elas servidores federais, procuradores e membros da comunidade Waimiri Atroari.

“Custe o que custasse”

Na decisão, o juiz Piragibe Afonso destacou que Xavier agiu com dolo e motivação política, classificando sua atuação como um abuso deliberado de poder:

“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, apenas porque contrariavam os interesses do ex-presidente da Funai”, escreveu o magistrado.

“Para o ex-presidente, o Linhão era importante demais para não ser construído. Ouvir as populações indígenas envolvidas seria algo oneroso demais apenas para pacificar primeiro os ‘índios’. Ele deveria ser construído. Custe o que custasse.”

Contexto e repercussão

A decisão marca um dos desdobramentos mais duros da Justiça Federal contra atos de assédio e perseguição institucional dentro da Funai durante o governo Bolsonaro. A condenação ocorre em meio ao debate sobre a revisão de políticas indigenistas e de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura na Amazônia.

Marcelo Xavier ainda pode recorrer em liberdade, mas, com a condenação, fica impedido de ocupar cargos públicos até decisão definitiva.