O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nomeou o ex-promotor Edson de Resende Castro para presidir a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (11), ocorre em um momento delicado, no qual a Feam é alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura corrupção no licenciamento ambiental.

O órgão é responsável pela fiscalização e concessão de licenças para empreendimentos de alto impacto, como minas de ferro e barragens.

Histórico do Novo Presidente

Edson Resende Castro é o terceiro nome a assumir a Feam em menos de 40 dias. Ele se aposentou do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no início de 2024, após 31 anos como promotor, e fundou um escritório de advocacia que atuou para empresas do setor de mineração, incluindo a Itaminas, que opera no mesmo complexo da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho em 2019.

A nomeação acontece no rastro da Operação Rejeito, que investiga um esquema de propinas para a liberação irregular de licenças. A investigação aponta que o esquema, que envolvia servidores da Feam, ANM e Iphan, pode ter movimentado mais de R$ 1,5 bilhão em propinas, fraudes e lavagem de dinheiro, beneficiando mineradoras com exploração irregular em áreas de proteção.

Posicionamento do Governo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) defendeu a escolha de Resende, citando sua "reconhecida trajetória de mais de três décadas no Ministério Público... com atuação destacada na área ambiental e sólido conhecimento técnico-jurídico".

Sobre sua atuação após a aposentadoria, a Semad alegou que ele exerceu consultoria jurídica por um período limitado e não foi "representante formal" da Itaminas, tendo apenas acompanhado a diretoria em uma visita institucional ao Ministério Público.

O governo de Minas Gerais informou ainda que, após a operação da PF, afastou os servidores envolvidos, suspendeu as licenças das empresas citadas e iniciou uma revisão interna, avaliando a contratação de uma auditoria externa independente para dar celeridade às investigações.