O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (6), audiência pública para discutir a responsabilidade das plataformas digitais na venda e publicidade de suplementos alimentares falsificados.

A iniciativa atende a solicitação do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcada para as 14 horas, no plenário 9.

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O parlamentar propõe debater o papel das plataformas digitais e marketplaces na fiscalização e no controle da venda desses produtos, especialmente diante do aumento da comercialização de itens falsificados e sem registro sanitário.

“As plataformas digitais se tornaram os principais canais de venda de suplementos alimentares no país, mas a falta de controle sobre vendedores e produtos tem favorecido a disseminação de itens falsificados e irregulares, colocando em risco milhões de consumidores”, afirma Carreras.

Segundo o deputado, a audiência será uma oportunidade para discutir mecanismos de fiscalização conjunta, políticas de responsabilidade das plataformas e a necessidade de aprimorar a legislação de proteção ao consumidor no ambiente digital.

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de discutir e elaborar um projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

O colegiado foi instalado em 22 de outubro e possui prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.