A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira, 4, às críticas feitas pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, colega de Corte, após seu pedido de desculpas às vítimas da ditadura militar em nome da Justiça Militar.

Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth classificou as declarações do ministro como misóginas e afirmou que o episódio foi utilizado como "pretexto para ataque pessoal".

"Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo", declarou a presidente do STM.

"A crítica jurídica cabe, ataques de cunho pessoal e misógino não", reforçou Maria Elizabeth Rocha.

O desentendimento entre os ministros teve origem no discurso de Maria Elizabeth durante ato inter-religioso na Catedral da Sé, em São Paulo, que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar, em outubro de 1975.

Na ocasião, a ministra pediu perdão, em nome do STM, a "todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil" pelos "erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura". O gesto foi aplaudido pela plateia.

Na última sessão plenária, realizada sem a presença de Maria Elizabeth, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou o posicionamento da presidente, sugerindo que ela deveria "estudar um pouco mais de História" antes de opinar sobre o período e as pessoas a quem pediu perdão.

Amaral Oliveira também classificou a manifestação da presidente do STM como superficial e de "abordagem política".

Em resposta nesta terça-feira, Maria Elizabeth afirmou conhecer "muito bem a História" e ressaltou que "não há dúvidas" sobre as violências cometidas durante a ditadura militar.

Ela explicou que seu pronunciamento em São Paulo foi feito "em primeira pessoa e na qualidade de Presidente do STM, em estrito limite institucional, investida que estou do múnus constitucional inerente ao cargo".

"Tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não repetição de violências, certa de que a dor transpassa o coletivo e que, muitos, como eu, têm registros de lágrimas derramadas por familiares martirizados pela ditadura", afirmou.

A ministra concluiu reafirmando seu compromisso com os direitos humanos, com a democracia e com a "urbanidade" no trato institucional. "Não retruco briga com briga nem ofensa com ofensa", pontuou.

Carlos Augusto Amaral Oliveira, Tenente-Brigadeiro do Ar — o posto mais alto da hierarquia da Aeronáutica —, negou ter sido misógino e disse que o episódio "projeta o tribunal de uma maneira muito negativa".

"A senhora pode achar o que a senhora quiser, eu realmente não ligo muito", respondeu o ministro.

Maria Elizabeth é a primeira mulher a presidir o STM. Civil, ela é considerada uma voz progressista — e frequentemente divergente — em um tribunal majoritariamente composto por militares das Forças Armadas.

Em seu primeiro mandato à frente da Corte, determinou a degravação de todos os áudios das sessões secretas dos presos políticos julgados durante a ditadura. A ministra é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Um irmão dele, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi torturado e morto pelo regime militar.