Chefe do MP-SP vê risco de álibis falsos e pede ao STJ afastamento do prefeito de São Bernardo
Procurador-geral de Justiça de São Paulo recorre ao Superior Tribunal de Justiça para reverter decisão que permitiu retorno de Marcelo Lima ao cargo, alegando risco de interferência nas investigações da Operação Estafeta.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que autorizou o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), a reassumir o mandato. O prefeito é acusado de integrar organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Estafeta.
No recurso, o chefe do Ministério Público de São Paulo destaca que "a gravidade concreta e o alcance do esquema criminoso desvendado são alarmantes", o que justificaria o afastamento de Marcelo Lima. O procurador-geral argumenta ainda que o prefeito pode utilizar o cargo e o poder político para influenciar testemunhas, destruir provas, combinar versões e criar álibis falsos durante o processo.
"O uso de telefones clandestinos e a configuração de mensagens temporárias já demonstraram a preocupação dos agora acusados em ocultar suas ações", afirma um trecho do recurso. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ressalta também que contratos milionários sob suspeita voltaram ao "controle direto" do prefeito após sua volta ao cargo.
Marcelo Lima havia sido afastado da prefeitura por um ano, por determinação da Justiça de São Paulo, mas conseguiu um habeas corpus concedido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que permitiu seu retorno. Para o ministro, com o término do inquérito, não há fundamentos para manter o afastamento, o que configuraria uma "verdadeira sanção política antecipada", com efeitos práticos semelhantes à perda de mandato.
O Ministério Público de São Paulo atribui a Marcelo Lima o papel de "articulador" de um esquema de desvio de recursos em áreas como saúde, obras e coleta de lixo. Contratos da administração municipal teriam sido direcionados a empresários em troca de propinas. O prefeito nega qualquer irregularidade.