O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta terça-feira (4) seu compromisso em buscar a modernização e a eficiência do setor elétrico brasileiro, em parceria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Nós não vamos resolver esse problema de uma vez só. Penso que precisamos avançar gradualmente, dando passos firmes”, afirmou Motta durante o seminário Energia e Desenvolvimento Regional: Convergência para o Brasil do Futuro, promovido pela operadora de gás natural Eneva, com apoio do portal Poder360.

Segundo o presidente da Câmara, a aprovação da Medida Provisória 1304/25, na semana passada, “demonstrou mais uma vez que o Congresso teve a capacidade de aprimorar a proposta do governo, com diálogo e conhecimento técnico”.

Sobre as demais medidas provisórias ainda em tramitação, Motta informou que vai se reunir com Alcolumbre e líderes partidários para definir os próximos passos.

Competitividade internacional
Motta ressaltou que o mundo tem se modernizado rapidamente e que a troca de experiências com outros países pode contribuir para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Ele destacou ainda a posição privilegiada do Brasil, devido às grandes reservas de petróleo e gás, além da capacidade de gerar energia limpa.

“Não há como o Brasil alcançar competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado, eficiente e livre das instabilidades e apagões que enfrentamos recentemente”, afirmou. “Essa é uma realidade que precisamos enfrentar e transformar, pois não é aceitável que, em pleno século 21, o país ainda conviva com esses problemas.”

Ambiente para grandes investimentos
Para Motta, a solução passa por um debate amplo, honesto e transparente, reconhecendo fragilidades e explorando o potencial nacional para construir um sistema eficiente, justo em termos de custos e atrativo para grandes investimentos.

“Os grandes grupos só investem se houver, antes de tudo, segurança jurídica — uma legislação sólida e confiável. Foi isso que buscamos nas aprovações recentes de medidas provisórias, que reduzem a burocracia e trazem mais tranquilidade para os investidores”, destacou.

Motta lembrou que, a partir de segunda-feira (10), o Brasil será o centro das discussões ambientais ao sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), oportunidade em que o país poderá demonstrar avanços no setor elétrico, apesar dos desafios regulatórios e burocráticos.

Modernização e novos desafios
“Estamos avançando e cada vez mais comprometidos com essa pauta. Nosso compromisso é garantir que, nos próximos 5, 10, 15, 20 anos, possamos contar com uma legislação moderna e um sistema mais eficiente”, afirmou Motta.

Ele citou como exemplos recentes a aprovação do marco da geração distribuída e da microgeração, em 2022. “Agora, estamos em uma nova etapa. Além de debater a geração, precisamos discutir o armazenamento. Esse é o próximo desafio: conciliar nossa grande capacidade de produzir energia limpa com o equilíbrio necessário ao sistema”, acrescentou.

Motta também destacou o diálogo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e relator da Medida Provisória 1304, presente ao seminário, para buscar soluções às incoerências do modelo vigente.