Representantes de movimentos culturais das periferias participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados para reivindicar a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura periférica. Conforme explicou Andressa Lima de Souza, do Movimento Cultural das Periferias, São Paulo é a única cidade com legislação específica desde 2016, cenário que ainda não se repete em outras regiões do país.

Allan Anjos Dantas dos Santos, do coletivo Bloco do Beco, relatou que a maior parte dos recursos das leis de incentivo à cultura não chega às áreas mais pobres. Segundo pesquisa do Bloco do Beco em parceria com a Universidade Federal do ABC, 33% das verbas captadas via Lei Rouanet ficam concentradas em São Paulo, o que correspondeu a R$ 1 bilhão em 2024. Deste montante, apenas 1% foi destinado a projetos periféricos.

“A Lei Rouanet está reproduzindo desigualdades históricas. O que acontece, basicamente, é uma inversão do que deveria ser a política pública. É uma lógica contrária, que reforça desigualdades históricas”, criticou Santos.

Ele acrescentou que apenas a região de Pinheiros, na capital paulista, capta recursos equivalentes ao total destinado às regiões Norte e Nordeste somadas.

Sistema Nacional de Cultura
Lindivaldo Oliveira Leite Júnior, assessor do Ministério da Cultura, defendeu a estruturação do Sistema Nacional de Cultura. Segundo ele, o sistema permitiria direcionar recursos com base em ações afirmativas e participação social, mas destacou que a mobilização popular é fundamental para esse avanço.

“Infelizmente, parte dos municípios e estados ainda enfrenta dificuldades com a participação social. Precisamos fortalecer a relação com a sociedade, especialmente com movimentos culturais das periferias e outros grupos, para impulsionar o uso adequado dos recursos da política nacional Aldir Blanc e avançar em políticas de fomento”, afirmou.

Fernando Ferrari de Souza, também do Movimento Cultural das Periferias, lembrou que a aprovação da lei municipal em São Paulo só foi possível graças à pressão dos movimentos sociais. O deputado Alfredinho (PT-SP), vereador à época, reforçou que a mobilização popular foi decisiva e acredita que o mesmo pode ocorrer em âmbito nacional.

“Participei da aprovação da lei de fomento à periferia e lembro que houve uma grande mobilização. Não tínhamos maioria folgada, mas a pressão da militância cultural garantiu a aprovação. A luta é constante, mas acredito que, com base nessas experiências, é possível construir uma política nacional de fomento relevante para todo o Brasil”, destacou.

Integração com outras áreas
Pablo Paternostro, também integrante do Movimento Cultural das Periferias, ressaltou que dados do IBGE divulgados em 31 de outubro apontam que mais de 8% da população brasileira vive em favelas. Para ele, uma lei voltada à cultura periférica deve promover integração com áreas como educação, direitos humanos e meio ambiente.

Rafa Rafuagi, fundador do Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul, reforçou a importância dessa integração. Ele destacou que, assim, o setor cultural poderia acessar recursos de fundos setoriais, como o fundo de direitos difusos, que atualmente soma R$ 600 bilhões parados. Além disso, sugeriu que verbas do Ministério Público do Trabalho, estimadas em R$ 1 bilhão por ano, também poderiam ser destinadas ao setor.