O Senado Federal retomou as discussões sobre a mineração em terras indígenas e prepara uma proposta legislativa sobre o tema. O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aprovou na terça-feira (4) seu plano de trabalho. O grupo pretende ouvir especialistas, representantes do governo e as comunidades indígenas diretamente envolvidas.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) preside o grupo, enquanto o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). "Estamos aqui de corpo, alma e cabeça abertos ao bom debate para chegar a uma regulamentação que possa aproveitar essa riqueza que o Brasil tem no seu subsolo. Temos visto uma disputa mundial por minerais raros, e o Brasil tem um potencial enorme. Esta comissão tem um dever de casa dos mais importantes, não só para os indígenas, mas para toda a sociedade brasileira", afirmou Tereza Cristina.

O relator Rogério Carvalho lembrou que o assunto já foi objeto de projetos anteriores, como o PLS 121/1995, apresentado pelo então senador Romero Jucá (RR), e o PLS 169/2016, do ex-senador Telmário Mota (RR), ambos arquivados. Ele também mencionou o PL 191/2020, enviado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro e posteriormente retirado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Rogério Carvalho, a "omissão do Congresso Nacional" resultou na judicialização do tema. O senador espera que, agora, a questão seja tratada "de forma diferente", reconhecendo os riscos e as especificidades legais que envolvem os povos indígenas. "Podemos observar as boas experiências da mineração em sentido amplo, para não incorrermos em erros ou tragédias evitáveis, como o genocídio dos povos da Terra Indígena Yanomami, recentemente. O Congresso Nacional não pode mais se eximir desse debate, sob pena de vermos o Judiciário tomar a frente e definir critérios sem a devida participação democrática", declarou.

Plano de trabalho

O Grupo de Trabalho terá duração inicial de 180 dias. O cronograma prevê seis audiências públicas e diligências para subsidiar os debates. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de especialistas em direito minerário e em direitos dos povos indígenas, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e pesquisadores de países como Canadá, Austrália, Indonésia e de outros países da América Latina.

No primeiro requerimento aprovado, de autoria da senadora Tereza Cristina, o grupo decidiu convidar o ex-deputado federal Aldo Rebelo (SP), um representante do Ibram e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams para uma audiência pública.

As diligências do grupo serão realizadas in loco em áreas com exploração mineral, regular ou irregular, em territórios indígenas ou em suas proximidades. O objetivo é permitir que os parlamentares observem os impactos socioambientais e econômicos da atividade, além de avaliar as condições de fiscalização e proteção dos direitos dos povos indígenas.