O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo de troca de dívidas (“debt swaps”) para países em desenvolvimento, com o objetivo de ampliar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de “chamado à ação”, divulgada na noite da última sexta-feira (7), Lula pediu a prevenção contra as chamadas “medidas unilaterais de comércio” justificadas por motivos ambientais.

O tema é especialmente sensível para a União Europeia, que costuma adotar práticas protecionistas com base em supostas infrações ambientais de países em desenvolvimento. Lula ressaltou que tais condutas devem ser evitadas para “que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las”.

O presidente voltou a defender a implementação de ações concretas para ampliar o financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Ele solicitou que as nações adotem o Roteiro Baku-Belém, elaborado pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, com a meta de alcançar US$ 1,3 trilhão em recursos.

No documento, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e o de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas, seja triplicado até 2030.

“Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas”, afirmou o presidente.

Lula defende um “aumento significativo” do financiamento para adaptação climática e que esses recursos também sejam triplicados, permitindo que países em desenvolvimento enfrentem os efeitos das mudanças climáticas.

Durante a Cúpula de Líderes, o presidente destacou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), sugerindo a ampliação do financiamento para florestas e o fortalecimento de mecanismos como o fundo.

O TFFF foi criado para remunerar a preservação de florestas, com a proposta de pagar US$ 4 por hectare preservado. O fundo já conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Na carta, Lula reiterou a necessidade de implementar o que foi acordado na COP-28, em Dubai, onde os países concordaram em avançar para o fim dos combustíveis fósseis, embora sem definir um cronograma.

O presidente defendeu ainda a “definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos.” A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o encerramento da Cúpula de Líderes no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. O governo brasileiro considerou o encontro um sucesso e há expectativa de que o ambiente favorável se mantenha nas reuniões da COP-30.