Antes da abertura oficial da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o reconhecimento da demarcação das Terras Indígenas como uma política essencial de mitigação climática. O gesto, realizado no dia 7 de novembro, foi interpretado como uma resposta direta ao apelo organizado pelo Movimento Indígena, que apresentou suas NDCs Indígenas — as Contribuições Nacionalmente Determinadas dos Povos Indígenas.

As NDCs representam um documento estratégico que coloca os povos originários na linha de frente das soluções climáticas, destacando o papel das Terras Indígenas na preservação das florestas, na proteção da biodiversidade e no equilíbrio climático global. A proposta reconhece que não há justiça climática possível sem a demarcação de terras.

O anúncio contou com o acolhimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representando um marco político importante. No entanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lembrou que ainda há muito a ser feito: segundo a entidade, 36 pontos das NDCs Indígenas ainda precisam ser atendidos para que o Brasil possa enfrentar de forma efetiva a crise climática em marcha acelerada.

A Apib reforçou que proteger e demarcar Terras Indígenas é garantir não apenas direitos ancestrais, mas também a continuidade das condições de vida no planeta. Estudos recentes mostram que territórios tradicionalmente manejados por povos indígenas possuem os menores índices de desmatamento do país — evidência direta do papel desses povos como guardiões ambientais.

“Não há solução climática possível sem povos indígenas e sem suas terras devidamente demarcadas”, afirma a Apib em nota. “A resposta somos nós.”

O anúncio presidencial, portanto, representa um avanço, mas também evidencia o compromisso que deve ser sustentado por ações concretas, aceleradas e contínuas. O movimento indígena seguirá cobrando o cumprimento integral das reivindicações apresentadas, que situam a demarcação como eixo estruturante das políticas climáticas brasileiras.

Organizações indígenas regionais e de base permanecem mobilizadas para fortalecer essa pauta nacional, destacando que justiça climática e justiça territorial caminham juntas.