O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que institui o marco legal do combate ao crime organizado, preserva os avanços do projeto original encaminhado pelo governo federal e endurece as penas para crimes dessa natureza.

O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), logo após Derrite ser designado relator da proposta. Até então, o parlamentar estava licenciado do mandato para exercer o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, retornando à Câmara especificamente para relatar o projeto.

Veja o relatório

Debate amplo
Motta ressaltou que o Plenário é soberano e que o debate sobre o tema será conduzido de forma ampla, transparente e democrática.

"Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que, com o marco legal do combate ao crime organizado, o Brasil encontrou um ponto de unidade", declarou Motta em suas redes sociais.

Pauta suprapartidária
O presidente da Câmara enfatizou ainda que a segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma necessidade urgente para o país. Segundo ele, "quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade", acrescentou Motta.