Os soldados da borracha — brasileiros enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex — poderão passar a receber um abono natalino anual. A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB–RO), foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL 5.926/2023 recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC). O texto altera a Lei do Seringueiro (Lei 7.986, de 1989) para incluir o abono natalino anual, que terá o mesmo valor da pensão mensal e deverá ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Segundo o autor, os soldados da borracha foram brasileiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia com o objetivo de extrair borracha destinada aos Estados Unidos, suprindo a grande demanda dos países aliados durante a guerra.

Confúcio Moura relembra que foi prometido aos soldados que, após a guerra, retornariam à terra de origem. No entanto, a maioria morreu de doenças, e os sobreviventes permaneceram na Amazônia por falta de recursos para voltar ou por dívidas com os donos dos seringais.

Na avaliação do senador, o Estado acabou abandonando esses trabalhadores. Estima-se que cerca de 60 mil brasileiros tenham participado da campanha de alistamento. Para Confúcio, a Campanha da Borracha Brasileira "foi uma máquina eficiente e mortífera de vidas humanas, ceifando a vida de mais de 30 mil trabalhadores nos solos amazônicos". Ele destaca ainda que os ex-combatentes da 2ª Guerra tiveram direito ao abono anual, o que evidencia a injustiça com os soldados da borracha.

Idade avançada

O relator Alan Rick ressalta que o impacto orçamentário estimado com a aprovação da proposta é inferior a R$ 1,5 milhão por ano. Ele lembra que todos os soldados da borracha já possuem idade avançada, com mais de 85 anos. Para o senador, o projeto é justo e necessário, pois esses trabalhadores deixaram suas famílias e arriscaram a vida em serviço ao país.

— Segundo dados extraídos do Boletim Estatístico da Previdência Social, entre 2013 e 2023, houve uma redução de aproximadamente 11,5 mil para 6,5 mil beneficiários. Estima-se que o número de beneficiários diminua 5% ao ano. O beneficiário mais jovem tem 85 anos e não há novos ingressantes desde 2015. Cada ano sem aprovação desta matéria é um ano a menos de reconhecimento e justiça com os nossos soldados da borracha — defende o relator.