O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à redução da jornada de trabalho durante seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10). Marinho destacou a importância de uma melhor distribuição do tempo de trabalho e defendeu o fim da escala 6x1.

“Estamos na torcida para que a serenidade do debate entre trabalhadores e empregadores facilite as condições de o Parlamento tomar uma decisão para acabar com a jornada 6x1 e reduzir a jornada máxima do país”, afirmou o ministro.

O seminário foi promovido pela subcomissão da Comissão de Trabalho que discute o tema na Câmara. A jornada 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, é comum nos setores de comércio, serviços e alimentação.

Proposta em discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, em análise na Câmara, prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto propõe o fim da escala 6x1 e limita a jornada normal a 36 horas semanais.

Atualmente, a Constituição estabelece como limite até oito horas diárias e 44 horas semanais.

A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), argumenta que a redução da jornada pode criar até 3 milhões de novos empregos. “É preciso, sim, trazermos mais dignidade ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, defendeu.

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) também apoia a redução, mas sugere uma jornada de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Críticas e preocupações
Representantes do setor empresarial, como Ivo Dall'Acqua, da Confederação Nacional do Comércio, defendem que eventuais mudanças sejam negociadas por categoria, e não impostas por lei, para evitar impactos negativos na economia.

Busca por consenso
O relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), busca um texto de equilíbrio que leve em conta a realidade das micro e pequenas empresas, que podem ser impactadas em até 33%.

“Sabemos que há necessidade de uma dignidade maior, uma melhoria da condição de trabalho e mais tempo livre para o trabalhador”, afirmou Gastão. “Mas também temos que olhar para as micro e pequenas empresas, que poderão ter um impacto de 33%”, ponderou.