O decano do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar, fez duras críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira, 12. Segundo ele, o órgão ambiental estaria travando o desenvolvimento do país e se tornando "um câncer para a sociedade brasileira".

O Ibama é responsável pela fiscalização, controle e proteção ambiental no Brasil, atuando para garantir a aplicação das leis e a sustentabilidade dos recursos naturais. Entre suas funções estão o combate ao desmatamento e queimadas, o licenciamento de grandes empreendimentos, o controle de atividades predatórias, como caça e pesca, além da proteção da fauna e flora.

"Sou relator do processo da Ferrovia Transnordestina, uma obra que redundará na criação de riquezas. O Ibama está atuando para impedir o funcionamento da rodovia. Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis. Não hesito em afirmar que o Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil", declarou Walton Alencar durante a abertura da sessão no plenário do TCU.

O ministro também afirmou que o Ibama teria recebido recursos de organizações internacionais (ONGs), que, segundo ele, estariam influenciando o órgão a bloquear uma licença ambiental necessária para que a Petrobras pudesse pesquisar petróleo na Margem Equatorial, no litoral norte do Brasil.

"Quando se examina a atuação do Ibama no impedimento da Petrobras, percebe-se que há algo estranho. O órgão foi capturado por ONGs financiadas por capitais estrangeiros. Temos um órgão estatal e interesses internacionais impedindo o desenvolvimento do Brasil", afirmou o ministro.

A Margem Equatorial compreende uma faixa do litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e abriga cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

Outros ministros do TCU, como Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler, manifestaram concordância com as críticas. Dantas, relator de um processo sobre a emissão de licença para a Petrobras na Margem Equatorial, disse que recebeu recomendação para arquivar a análise, mas decidiu aprofundar a investigação.

"A unidade de instrução propôs o arquivamento da matéria, mas informo que não a arquivarei. Vou aprofundar e dissecar o caso para entendermos por que essa licença levou tantos anos para sair. Precisamos verificar se foram razões técnicas ou pessoais", declarou Dantas durante a sessão ordinária.