O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet, 63 anos, para mais dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O jurista e professor universitário já ocupava o cargo desde dezembro de 2023, quando foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gonet possui uma sólida trajetória jurídica. Entre 1983 e 1987, atuou como assessor do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek. Entre 1986 e 1987, foi aprovado em primeiro lugar em dois concursos na área jurídica. Optou por ingressar no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República, onde permanece desde então. Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República.

À frente da PGR, Gonet assinou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas, acusando-os de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sua indicação para a chefia do órgão foi aprovada no Senado por 65 votos a 11 em dezembro passado.

O nome de Gonet também chegou a ser cogitado pelo ex-presidente Bolsonaro em 2019, ocasião em que ambos se reuniram. Na época, Bolsonaro buscava um procurador-geral alinhado ao seu governo, mas acabou escolhendo Augusto Aras para o posto.

Maior rejeição à PGR desde a redemocratização

Na votação de recondução realizada nesta quarta-feira, Gonet obteve 45 votos favoráveis e 26 contrários, configurando a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, ele havia recebido 65 votos favoráveis e 11 contrários.

Até então, o recorde de rejeição pertencia a Geraldo Brindeiro, indicado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2001, na sua recondução, Brindeiro recebeu 18 votos contrários e 55 favoráveis. Em 1999, também enfrentou resistência, sendo reconduzido com 61 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gonet afirmou que a decisão sobre anistia cabe ao Congresso Nacional, embora ressalte que há polêmicas do ponto de vista jurídico, sem detalhar quais seriam essas questões.

Considerado por colegas como conservador, religioso, ponderado e conciliador, Gonet é apreciador de caminhadas e de boa gastronomia, sendo chamado pelos amigos de "glutão". É formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB.

O procurador é autor de diversos artigos e publicações sobre Direito Constitucional. Em 2008, recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro "Curso de Direito Constitucional", escrito em coautoria com o ministro do STF e decano da Corte, Gilmar Mendes. No Ministério Público Eleitoral (MPE), Gonet assinou parecer que embasou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, que atualmente está impedido de concorrer a cargos eletivos até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).