Moraes mantém prisão preventiva de coronel Marcelo Câmara
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que liberdade do réu representa risco de obstrução às investigações sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara.
Na decisão, Moraes destacou que a necessidade da prisão é "evidente" para evitar tentativas de obstrução do processo e para "resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública".
Segundo o ministro, "a tentativa do réu, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu, em tentativa de embaraço às investigações".
Moraes argumentou ainda que as razões que motivaram a decretação da prisão, em junho, "permanecem inalteradas, não se verificando qualquer fato superveniente apto a afastar a necessidade e adequação da prisão preventiva decretada".
Marcelo Câmara é réu no chamado "núcleo de gerência" da suposta trama golpista. O julgamento está previsto para dezembro, na Primeira Turma do STF.
A prisão preventiva foi decretada após o então advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, expor conversas que afirma ter mantido com o tenente-coronel Mauro Cid durante o processo de delação premiada.
Na ocasião, o acordo de colaboração de Mauro Cid estava sob sigilo, e Marcelo Câmara havia sido proibido de manter contato com outros investigados, inclusive por intermédio de terceiros. Moraes considerou que o coronel burlou a restrição ao recorrer ao advogado.