O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), defendeu a suspensão, por seis meses, da cobrança de parcelas de empréstimos consignados do INSS. A proposta visa proteger aposentados e pensionistas diante das irregularidades já identificadas pela comissão.

Segundo Viana, todas as informações preliminares apuradas pela CPMI sobre fraudes e irregularidades serão encaminhadas a órgãos como o Banco Central, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o próprio INSS.

"Aposentado pagando por empréstimo que não fez. Conta aberta sem autorização. Adiantamento compulsório. Renda destruída. Por isso recomendo que seja avaliada a suspensão temporária de 180 dias nos consignados. Durante esses 180 dias, os bancos não poderão descontar nenhuma parcela no benefício. É proteção, não privilégio", escreveu Viana em publicação na rede social X.

Em outra postagem, o senador reforçou que a medida é uma "pausa emergencial para proteger quem está sendo prejudicado por fraudes" e destacou: "É uma medida de proteção, não de punição. É justiça com quem trabalhou a vida inteira. E a CPMI seguirá firme até corrigir todas essas irregularidades".

Como mostrou o Estadão em setembro, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também pretende aprofundar as investigações sobre suspeitas envolvendo empréstimos consignados oferecidos por bancos.

Segundo Gaspar, as fraudes com consignados podem alcançar até R$ 70 bilhões, caso o volume de adesões não autorizadas por associações de aposentados tenha sido replicado pelas instituições financeiras. O valor é dez vezes maior que o rombo já mapeado até agora, entre 2016 e 2025.

Tanto Gaspar quanto Viana pretendem direcionar o foco da CPMI para o tema do consignado na próxima fase dos trabalhos, prevista para o próximo ano.