A ex-senadora e atual deputada pelo Rio de Janeiro, Heloísa Helena, anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 2612/2026, uma iniciativa que pretende reduzir os juros cobrados nos empréstimos consignados e oferecer condições mais justas para trabalhadores, aposentados e pensionistas que recorrem a essa modalidade de crédito.

A proposta foi construída em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna e a deputada estadual Stefania Drumond.

Segundo Heloísa Helena, o objetivo é enfrentar uma realidade que afeta milhões de brasileiros.

Embora o empréstimo consignado seja considerado uma das modalidades de crédito mais seguras para os bancos, em razão do desconto direto na folha de pagamento ou benefício previdenciário, os juros cobrados continuam elevados e comprometem significativamente a renda das famílias.

Em publicação nas redes sociais, a parlamentar destacou que brasileiros de todas as regiões do país desembolsam mais de R$ 15 bilhões por mês apenas com pagamento de juros. Para ela, a redução dessas taxas teria impacto direto na qualidade de vida da população.

"A diminuição dos juros não significa apenas aliviar o orçamento das famílias, mas também fortalecer a economia, permitindo que mais pessoas tenham recursos para o consumo, para o lazer, para construir uma reserva financeira e enfrentar emergências com mais tranquilidade", defendeu.

A proposta ganha relevância em um momento em que o endividamento das famílias brasileiras permanece elevado, levando muitos trabalhadores e aposentados a comprometerem parte considerável de sua renda com parcelas de empréstimos.

Os autores do projeto argumentam que, ao reduzir o peso dos juros no consignado, mais dinheiro permanecerá circulando na economia real, beneficiando o comércio, os serviços e a geração de empregos.

Para os defensores da iniciativa, trata-se de uma medida de justiça econômica, especialmente para servidores públicos, aposentados e pensionistas, que frequentemente recorrem ao crédito consignado para complementar renda, quitar dívidas ou enfrentar despesas inesperadas.

O projeto agora seguirá para tramitação no Congresso Nacional, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.