Política
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
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Política
Manifesto em São Paulo celebra democracia e repudia atos de 8 de janeiro
Ato na Faculdade de Direito da USP destaca importância da memória e reforça defesa do Estado Democrático de Direito
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Política
Defesa solicita assistência religiosa e Smart TV para Bolsonaro no STF
Pedido inclui acompanhamento espiritual individualizado e acesso a canais de notícias em cela da PF
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Política
Comissão aprova projeto que obriga SUS a criar protocolo para tratamento do climatério
Proposta determina diretrizes para atendimento e prevê uso de terapias hormonais no SUS, priorizando abordagem individualizada.
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Política
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
Nova legislação institui campanha nacional dedicada ao bem-estar de animais domésticos e de rua, além de ações de prevenção de doenças transmitidas aos humanos.
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Política
Manifestação no Rio lembra 8 de janeiro e rejeita anistia a golpistas
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Política
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
Nova legislação esclarece responsabilidades e busca reduzir disputas sobre tributação de juros remetidos ao exterior.
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Política
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
Data oficializada celebra profissionais essenciais para a análise da sociedade e formação da cidadania
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Política
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
Nova legislação institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, celebrado em julho, para estimular estudantes da educação básica.
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Política
Com veto de Lula, Congresso tem 30 dias para decidir futuro do PL da Dosimetria
Parlamentares devem analisar em até um mês se mantêm ou derrubam veto presidencial ao projeto que altera cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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