Política
STF anula lei de Mato Grosso que exigia idade mínima para concurso de juiz
Corte considerou inconstitucional norma estadual que impunha limite etário para ingresso na magistratura
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Corte considerou inconstitucional norma estadual que impunha limite etário para ingresso na magistratura
Política
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Nova base de dados pretende mapear e dar visibilidade a pessoas e entidades que atuam na proteção animal em todo o país
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Política
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Projeto de lei prevê proteção imediata para idosos vítimas de violência, com medidas como afastamento do agressor e benefício eventual.
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Projeto de lei prevê proteção imediata para idosos vítimas de violência, com medidas como afastamento do agressor e benefício eventual.
Política
STF promove evento para lembrar três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro
Cerimônia terá exposição, exibição de documentário e debates com imprensa e especialistas; Planalto também realiza ato
STF promove evento para lembrar três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro
Cerimônia terá exposição, exibição de documentário e debates com imprensa e especialistas; Planalto também realiza ato
Política
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
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Política
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Política
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados
Seleção oferece 70 vagas imediatas e 70 em cadastro de reserva para cargos de nível superior; inscrições vão até 26 de janeiro
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Seleção oferece 70 vagas imediatas e 70 em cadastro de reserva para cargos de nível superior; inscrições vão até 26 de janeiro
Política
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Projeto de lei garante ao trabalhador que cuida de pessoa com deficiência o direito de solicitar jornada flexível; proposta segue para análise da CCJ.
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Projeto de lei garante ao trabalhador que cuida de pessoa com deficiência o direito de solicitar jornada flexível; proposta segue para análise da CCJ.
Política
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
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Política
Alfredo Gaspar é o único deputado federal de Alagoas com 100% de assiduidade no Congresso Nacional
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