Política
Nova lei permite poda de árvores por profissionais em caso de omissão do poder público
Mudança na Lei de Crimes Ambientais autoriza ação de profissionais habilitados se órgão ambiental não responder em até 45 dias a pedidos de corte ou poda motivados por risco.
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Política
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
Sancionada por Lula, legislação redefine cargos, gratificações e porte de arma para servidores da segurança interna dos tribunais.
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Política
Trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido poderá sacar saldo retido
Medida Provisória permite retirada escalonada do saldo do FGTS para quem perdeu o emprego desde 2020 e aderiu ao saque-aniversário.
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Medida Provisória permite retirada escalonada do saldo do FGTS para quem perdeu o emprego desde 2020 e aderiu ao saque-aniversário.
Política
Lula critica 'período de ódio' na política e defende País menos dominado por algoritmos
Presidente pede mais diálogo e humanismo durante cerimônia que reconheceu a cultura gospel como manifestação cultural nacional
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Política
Banco Central confirma encontro com Moraes sobre efeitos da Lei Magnitsky
Encontros entre o BC e o ministro do STF discutiram impactos da legislação; comunicado não cita caso do Banco Master.
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Política
Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo
Política, Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, Hugo Motta
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Política
Licença ambiental especial para obras estratégicas já está em vigor
Nova lei federal cria autorização que agiliza licenciamento de projetos considerados prioritários, com prazo máximo de 12 meses para análise.
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Política
Ilhéus é reconhecida como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Nova lei sancionada por Lula destaca protagonismo do município baiano na produção de cacau e chocolate de origem
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Política
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Recursos serão destinados a novas ações em ministérios, com destaque para o Fundo Nacional Antidrogas e infraestrutura de transportes.
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Política
Lei destina R$ 6 bilhões para financiar renovação de caminhões
Nova legislação libera crédito especial para aquisição de caminhões novos e seminovos, beneficiando transportadores em todo o país.
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