Política
Câmara aprova autorização para comércio divulgar imagens de suspeitos flagrados em crimes
Projeto de lei permite que estabelecimentos comerciais divulguem imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes, com restrições para proteger terceiros e respeitar princípios da LGPD.
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Projeto de lei permite que estabelecimentos comerciais divulguem imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes, com restrições para proteger terceiros e respeitar princípios da LGPD.
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
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Política
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
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Política
Flávio Bolsonaro relata conversa com Moraes sobre prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Senador afirma que ministro do STF foi receptivo ao pedido e avaliará possibilidade de reclusão domiciliar para o ex-presidente.
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Política
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios
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Política
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Após 26 anos de negociações, tratado prevê isenção de tarifas para 95% das exportações brasileiras ao bloco europeu.
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Após 26 anos de negociações, tratado prevê isenção de tarifas para 95% das exportações brasileiras ao bloco europeu.
Política
Temer afirma não se arrepender de indicar Moraes ao STF
Ex-presidente elogia coragem de Moraes e diz que atuação do ministro foi decisiva para realização das eleições
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Política
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
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Política
Federação PRD-Solidariedade vira "porto seguro" em meio a conflitos ideológicos em Legendas
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Política
Entidades classificam pirataria como questão de saúde pública e defendem penas mais rigorosas
Debate na Câmara destaca impactos econômicos e riscos à saúde causados pela pirataria, e entidades pressionam por mudanças legislativas e maior fiscalização.
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