Política
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Plenário da Câmara avalia requerimentos que podem acelerar a votação de propostas importantes, como o aumento do limite para MEI.
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Plenário da Câmara avalia requerimentos que podem acelerar a votação de propostas importantes, como o aumento do limite para MEI.
Política
Governadora do RN descarta renúncia, cumpre mandato e apoia secretário como sucessor
Fátima Bezerra reafirma permanência até dezembro e endossa Cadu Xavier (PT) para sucessão, após recusa do vice em assumir governo
Governadora do RN descarta renúncia, cumpre mandato e apoia secretário como sucessor
Fátima Bezerra reafirma permanência até dezembro e endossa Cadu Xavier (PT) para sucessão, após recusa do vice em assumir governo
Política
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU
Senador afirma que indicação é ideológica e questiona histórico da ex-presidente chilena em organismos internacionais.
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Senador afirma que indicação é ideológica e questiona histórico da ex-presidente chilena em organismos internacionais.
Política
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia
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Política
Instituto de Advogados do Paraná apresenta proposta de código de ética a Fachin
Documento entregue ao presidente do STF sugere normas mais rígidas para conduta dos ministros e prevê sanções em caso de descumprimento
Instituto de Advogados do Paraná apresenta proposta de código de ética a Fachin
Documento entregue ao presidente do STF sugere normas mais rígidas para conduta dos ministros e prevê sanções em caso de descumprimento
Política
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
Propostas sobre misoginia, indenização por dano moral e acordos internacionais ficaram sem deliberação após suspensão dos trabalhos.
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
Propostas sobre misoginia, indenização por dano moral e acordos internacionais ficaram sem deliberação após suspensão dos trabalhos.
Política
Câmara avança em proposta que eleva piso de agentes de saúde para três salários mínimos
PEC aprovada na CCJ propõe novo piso salarial para agentes comunitários e de combate às endemias com curso técnico
Câmara avança em proposta que eleva piso de agentes de saúde para três salários mínimos
PEC aprovada na CCJ propõe novo piso salarial para agentes comunitários e de combate às endemias com curso técnico
Política
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Projeto de lei propõe ações integradas para combater o desperdício e promover o uso eficiente dos recursos hídricos no Brasil.
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Projeto de lei propõe ações integradas para combater o desperdício e promover o uso eficiente dos recursos hídricos no Brasil.
Política
Marcos Pontes alerta para riscos em proposta de atualização do Código Civil
Senador critica possíveis brechas para decisões judiciais e defende debate amplo sobre mudanças no Código Civil
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Senador critica possíveis brechas para decisões judiciais e defende debate amplo sobre mudanças no Código Civil
Política
Presidente da CACB pede a Hugo Motta reajuste urgente do Simples Nacional
Para Alfredo Cotait Neto, a atualização da tabela, sem correção desde 2018, dará grande alívio às micro e pequenas empresas. Votação da elevação do MEI está marcada para hoje
Presidente da CACB pede a Hugo Motta reajuste urgente do Simples Nacional
Para Alfredo Cotait Neto, a atualização da tabela, sem correção desde 2018, dará grande alívio às micro e pequenas empresas. Votação da elevação do MEI está marcada para hoje