Política
Comissões discutem políticas públicas para pessoas superdotadas
CDH e Comissão de Educação promovem debate sobre desafios e avanços no atendimento a estudantes com altas habilidades
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Política
CSP analisa projetos que buscam derrubar decreto sobre armas
Comissão de Segurança Pública vota propostas que contestam regras mais rígidas para registro, posse e porte de armas de fogo.
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Política
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
Proposta em análise na Câmara amplia proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade com a chegada de um filho.
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Política
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
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Política
Ação de Arthur Lira leva a novo ciclo de investimentos e consolida transformação estrutural de municípios de Alagoas
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Política
Justiça de SP rejeita ação de Datena contra Pablo Marçal por falas em live
Juiz entende que declarações ocorreram em contexto eleitoral e não configuram dano moral; Datena pode recorrer.
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Juiz entende que declarações ocorreram em contexto eleitoral e não configuram dano moral; Datena pode recorrer.
Política
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Proposta amplia legitimidade para associações e ONGs representarem populações vulneráveis em ações civis públicas
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Política
Projeto busca eliminar ambiguidade sobre provas no Código de Processo Penal
Proposta do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) visa garantir direito de defesa e clareza na indicação de provas em processos penais.
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Proposta do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) visa garantir direito de defesa e clareza na indicação de provas em processos penais.
Política
Ministro André Mendonça determina entrega de dados de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Informações antes sob guarda de Alcolumbre poderão ser compartilhadas com a Polícia Federal para avançar investigações sobre fraudes previdenciárias.
Ministro André Mendonça determina entrega de dados de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Informações antes sob guarda de Alcolumbre poderão ser compartilhadas com a Polícia Federal para avançar investigações sobre fraudes previdenciárias.
Política
Projeto garante acesso a banheiros públicos e comerciais para trabalhadores ao ar livre
Proposta em análise na Câmara busca assegurar condições de higiene e saúde para garis e profissionais de limpeza urbana.
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