Política
Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas
A penalidade será calculada conforme o volume de resíduos e a capacidade financeira do infrator
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Política
Gilmar Mendes defende continuidade do inquérito das fake news até as eleições
Ministro do STF afirma que investigação é necessária diante de ataques à Corte e cita importância de manter apurações até o pleito de 2024.
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Política
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Proposta em análise no Senado quer garantir prioridade a pessoas idosas no recebimento de valores reconhecidos pelo poder público.
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Política
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Nova legislação amplia segurança jurídica para créditos tributários e busca fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Política
TCU envia ao Senado dados de auditoria sobre crise e possível federalização do BRB
Relator Bruno Dantas atende pedido da Comissão de Assuntos Econômicos após alertas sobre liquidez e negociações com a Caixa Econômica Federal
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Política
Bancada do Novo aciona TCU contra AGU por suposta censura no 'PL da Misoginia'
Deputados alegam que AGU promoveu remoção de conteúdos sem garantir contraditório e ampla defesa, em ação relacionada ao projeto que criminaliza misoginia.
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Deputados alegam que AGU promoveu remoção de conteúdos sem garantir contraditório e ampla defesa, em ação relacionada ao projeto que criminaliza misoginia.
Política
Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político
Projeto de lei impede que condomínios e locadores restrinjam o uso de imóveis como sedes partidárias. Texto segue para análise do Senado.
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Projeto de lei impede que condomínios e locadores restrinjam o uso de imóveis como sedes partidárias. Texto segue para análise do Senado.
Política
Fábio Costa reage a denúncia contra Lara de Tenorinho e aumenta pressão sobre gestão Rodrigo Cunha
Parlamentar cobra providências de Rodrigo Cunha após reportagem sobre suposta fraude envolvendo secretária de Saúde
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Política
"Fizeram conosco, a gente vai fazer com eles", diz Lula sobre EUA
Política, Lula, PF, EUA, Ramagem
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Política
André Mendonça autoriza ida de Vorcaro a hospital para exames médicos
Ministro do STF permite que banqueiro, preso por suspeita de fraudes, realize avaliação de saúde em unidade hospitalar.
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