Política
Congresso aprova R$ 8,3 bilhões para compensação de perdas dos estados
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais visa mitigar impactos da extinção do ICMS e ISS até 2033
Congresso aprova R$ 8,3 bilhões para compensação de perdas dos estados
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais visa mitigar impactos da extinção do ICMS e ISS até 2033
Política
Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anos
Nova legislação amplia acesso ao exame e pode favorecer o diagnóstico precoce do câncer de mama na rede pública.
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Política
Congresso aprova crédito extra de R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
Recursos serão destinados ao custeio, obras e modernização de órgãos do Judiciário e do Ministério Público em 2025.
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Política
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Evento de Natal (RN) é reconhecido como um dos maiores carnavais fora de época do país e movimenta a economia local.
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Política
Lula defende que catadores tenham mais acesso à serviços públicos
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Política
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
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Política
Congresso aprova crédito de R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Verba será destinada a obras, reformas e criação de central de atendimento em diferentes estados; projeto segue para sanção presidencial.
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Política
Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros é instituído por lei
Nova legislação, sancionada pelo presidente Lula, determina 25 de agosto como data anual para promover o debate e combater o capacitismo.
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Política
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026
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Política
Alexandre Ramagem critica cassação e acusa Hugo Motta de agir sob influência do STF
Ex-deputado federal afirma que decisão foi 'canetada' e acusa presidente da Câmara de ser 'marionete' de ministro do Supremo.
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