Política
CCJ do Senado remarca sabatina de Jorge Messias para o dia 29
Mudança atende preocupação com quórum devido ao feriado do Dia do Trabalhador; votação ocorrerá no mesmo dia.
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Mudança atende preocupação com quórum devido ao feriado do Dia do Trabalhador; votação ocorrerá no mesmo dia.
Política
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Projeto de lei amplia punição para detentos que produzirem imagens e proíbe comércio de produtos nas unidades prisionais
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Política
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado analisa proposta para criar o Sinema, plataforma unificada de registro e encaminhamento de denúncias em todo o país.
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Política
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Projeto aprovado na Câmara endurece critérios para naturalização, exigindo residência mínima e comprovação de renda.
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Política
Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projetos arquitetônicos
Medida amplia alcance da restrição e torna obrigatória a eliminação de expressões consideradas discriminatórias em todo o país
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Política
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
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Política
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Proposta aprovada na CCJ da Câmara flexibiliza norma sobre direito de passagem e tráfego mútuo entre operadoras ferroviárias.
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Política
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta quarta-feira
Programa habitacional atualiza faixas de renda e valores máximos dos imóveis para ampliar acesso
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Política
População mais pobre vai receber de volta dinheiro dos impostos com reforma conduzida por Arthur Lira: conheça o cashback
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Política
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
Proposta aprovada na Câmara endurece medidas contra agressores e busca fortalecer a proteção às vítimas
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