Política
Tribunal investiga como calcinha foi parar em sala restrita do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim
Peça íntima foi encontrada por servidoras após feriado; câmeras de segurança e registros de acesso estão sendo analisados
Tribunal investiga como calcinha foi parar em sala restrita do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim
Peça íntima foi encontrada por servidoras após feriado; câmeras de segurança e registros de acesso estão sendo analisados
Política
Comissão aprova relatório bienal sobre violência contra as mulheres
Projeto de lei prevê publicação a cada dois anos de análise detalhada dos dados do Registro Unificado sobre violência de gênero; texto segue para sanção presidencial.
Comissão aprova relatório bienal sobre violência contra as mulheres
Projeto de lei prevê publicação a cada dois anos de análise detalhada dos dados do Registro Unificado sobre violência de gênero; texto segue para sanção presidencial.
Política
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta altera a CLT e garante ausência remunerada de um dia por semana para trabalhadores que acompanham cônjuge em sessões de quimioterapia ou radioterapia
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta altera a CLT e garante ausência remunerada de um dia por semana para trabalhadores que acompanham cônjuge em sessões de quimioterapia ou radioterapia
Política
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta altera a CLT e autoriza ausência remunerada de um dia por semana para acompanhamento em sessões de quimioterapia ou radioterapia
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta altera a CLT e autoriza ausência remunerada de um dia por semana para acompanhamento em sessões de quimioterapia ou radioterapia
Política
Projeto prevê falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite ausência de um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhamento em sessões de quimioterapia ou radioterapia.
Projeto prevê falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite ausência de um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhamento em sessões de quimioterapia ou radioterapia.
Política
Comissão aprova exigência legal de certificação para dispositivos médicos de alto risco
Proposta aprovada na CCJ obriga certificação de boas práticas para fabricação e comercialização de equipamentos médicos classificados como alto e máximo risco sanitário pela Anvisa.
Comissão aprova exigência legal de certificação para dispositivos médicos de alto risco
Proposta aprovada na CCJ obriga certificação de boas práticas para fabricação e comercialização de equipamentos médicos classificados como alto e máximo risco sanitário pela Anvisa.
Política
Comissão aprova inclusão em lei da obrigatoriedade de certificação para produtos de saúde de alto risco
Proposta aprovada na Câmara reforça exigência de certificação de boas práticas de fabricação para dispositivos médicos de alto e máximo risco, ampliando a segurança jurídica da medida.
Comissão aprova inclusão em lei da obrigatoriedade de certificação para produtos de saúde de alto risco
Proposta aprovada na Câmara reforça exigência de certificação de boas práticas de fabricação para dispositivos médicos de alto e máximo risco, ampliando a segurança jurídica da medida.
Política
Moraes determina preservação de imagens de câmeras corporais na Operação Contenção
Ministro do STF exige envio de provas, laudos e identificação de agentes envolvidos em ação policial que resultou em 121 mortos no Rio de Janeiro
Moraes determina preservação de imagens de câmeras corporais na Operação Contenção
Ministro do STF exige envio de provas, laudos e identificação de agentes envolvidos em ação policial que resultou em 121 mortos no Rio de Janeiro
Política
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Parlamentares brasileiros integram discussões internacionais sobre mudanças climáticas e destacam o papel do Legislativo na implementação de acordos ambientais.
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Parlamentares brasileiros integram discussões internacionais sobre mudanças climáticas e destacam o papel do Legislativo na implementação de acordos ambientais.
Política
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
Projeto de lei amplia o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para beneficiar mulheres com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
Projeto de lei amplia o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para beneficiar mulheres com deficiência em situação de vulnerabilidade.