Política
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
Projeto aprovado na Câmara busca promover inclusão de pessoas com deficiência em plataformas digitais, sem impor custos extras às empresas.
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
Projeto aprovado na Câmara busca promover inclusão de pessoas com deficiência em plataformas digitais, sem impor custos extras às empresas.
Política
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida
Proposta prevê que contratos do programa dependam apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, reduzindo burocracia e evitando uso político-eleitoral.
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Proposta prevê que contratos do programa dependam apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, reduzindo burocracia e evitando uso político-eleitoral.
Política
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Projeto de lei garante afastamento remunerado para professores da rede pública realizarem cursos de especialização, mestrado e doutorado; proposta segue para análise do Senado
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Projeto de lei garante afastamento remunerado para professores da rede pública realizarem cursos de especialização, mestrado e doutorado; proposta segue para análise do Senado
Política
Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador
Política, Guilherme Derrite, PL Antifacção, Segurança Pública
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Política
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
Proposta prevê destinação preferencial de recursos federais para saneamento em municípios localizados em unidades de conservação, com monitoramento de resultados e participação das comunidades locais.
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Proposta prevê destinação preferencial de recursos federais para saneamento em municípios localizados em unidades de conservação, com monitoramento de resultados e participação das comunidades locais.
Política
Mecias de Jesus critica veto ao prazo para quitação de dívidas de produtores rurais
Senador lamenta decisão do governo federal e defende medidas para aliviar impacto de calamidades sobre o agronegócio
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Senador lamenta decisão do governo federal e defende medidas para aliviar impacto de calamidades sobre o agronegócio
Política
CCJ aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Projeto de lei segue para o Senado e prevê criação da UTFMG e UTFRJ, mantendo cursos técnicos e ampliando oferta de graduação e pós-graduação
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Projeto de lei segue para o Senado e prevê criação da UTFMG e UTFRJ, mantendo cursos técnicos e ampliando oferta de graduação e pós-graduação
Política
Paim destaca início da COP 30 e papel do Brasil na agenda climática
Senador ressalta protagonismo brasileiro e criação do fundo Florestas Tropicais para Sempre durante conferência em Belém do Pará
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Senador ressalta protagonismo brasileiro e criação do fundo Florestas Tropicais para Sempre durante conferência em Belém do Pará
Política
Moraes discute letalidade policial e PL Antifacção com autoridades
Ministro do STF reúne-se com procuradores e presidente da Câmara para tratar de ações sobre segurança pública e enfrentamento ao crime organizado
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Ministro do STF reúne-se com procuradores e presidente da Câmara para tratar de ações sobre segurança pública e enfrentamento ao crime organizado
Política
Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém
Parlamentares defendem valorização dos povos tradicionais, justiça socioambiental e ampliação do financiamento internacional para florestas durante início da conferência na capital paraense.
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