Política
Comissão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Proposta aprovada na Câmara autoriza reprodução de obras em Linguagem Simples ou formatos acessíveis, desde que sem fins comerciais, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência intelectual.
Comissão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Proposta aprovada na Câmara autoriza reprodução de obras em Linguagem Simples ou formatos acessíveis, desde que sem fins comerciais, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência intelectual.
Política
Equipe de jornalismo da Câmara acompanha a COP30 em Belém
Repórteres da Câmara dos Deputados realizam cobertura ao vivo da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada pela primeira vez no coração da Amazônia.
Equipe de jornalismo da Câmara acompanha a COP30 em Belém
Repórteres da Câmara dos Deputados realizam cobertura ao vivo da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada pela primeira vez no coração da Amazônia.
Política
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Proposta determina que indenização à vítima seja descontada apenas da parte do agressor na divisão de bens, protegendo o patrimônio da mulher
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Proposta determina que indenização à vítima seja descontada apenas da parte do agressor na divisão de bens, protegendo o patrimônio da mulher
Política
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da Justiça
Comissão da Câmara discute medidas para reconhecer e fortalecer atuação dos profissionais do Ministério Público da União
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Comissão da Câmara discute medidas para reconhecer e fortalecer atuação dos profissionais do Ministério Público da União
Política
Comissão aprova uso de tecnologias da informação para combater transtornos cognitivos em idosos
Projeto de lei prevê acesso e capacitação em tecnologias para promover saúde mental entre pessoas idosas; proposta aguarda análise do Senado
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Projeto de lei prevê acesso e capacitação em tecnologias para promover saúde mental entre pessoas idosas; proposta aguarda análise do Senado
Política
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Proposta prevê assistência técnica, capacitação e criação de fundo para fortalecer atuação dos MEIs em todo o país
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Proposta prevê assistência técnica, capacitação e criação de fundo para fortalecer atuação dos MEIs em todo o país
Política
Plenário do Senado vota projeto para endurecer penas de crimes sexuais contra vulneráveis
Proposta prevê aumento das penas, uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e novas medidas de proteção. Outras pautas incluem serviço social em hospitais e estratégia para mulheres dependentes de álcool.
Plenário do Senado vota projeto para endurecer penas de crimes sexuais contra vulneráveis
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Política
TRE de Alagoas julga ação que pode cassar mandato do deputado federal Paulão
Republicanos pede anulação de votos de João Catunda; decisão pode beneficiar ex-deputado Nivaldo Albuquerque
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Republicanos pede anulação de votos de João Catunda; decisão pode beneficiar ex-deputado Nivaldo Albuquerque
Política
Comissão debate atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Audiência na Câmara irá avaliar ações e transparência da CBDU, responsável pelo esporte universitário no país
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Audiência na Câmara irá avaliar ações e transparência da CBDU, responsável pelo esporte universitário no país
Política
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Igor Dias Delecrode, ligado à Aasap e outras entidades suspeitas de fraudes em benefícios previdenciários, será ouvido pela comissão às 16h no Senado
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