Política
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Projeto de lei garante prioridade no acesso a vacinas, medicamentos e equipamentos de proteção para gestantes e lactantes durante situações de epidemia. Proposta segue para análise no Senado.
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Projeto de lei garante prioridade no acesso a vacinas, medicamentos e equipamentos de proteção para gestantes e lactantes durante situações de epidemia. Proposta segue para análise no Senado.
Política
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
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Política
Comissão aprova projeto que amplia atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Proposta prevê estímulo à produção de materiais educativos e redução de tributos para itens lúdicos inclusivos
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Proposta prevê estímulo à produção de materiais educativos e redução de tributos para itens lúdicos inclusivos
Política
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Nova Secretaria Nacional de Captura pretende centralizar ações e integrar sistemas para localizar e prender foragidos da Justiça.
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Política
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Proposta segue para o Senado e visa estimular o uso de equipamentos agrícolas movidos a eletricidade, promovendo fontes limpas e renováveis no campo.
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Proposta segue para o Senado e visa estimular o uso de equipamentos agrícolas movidos a eletricidade, promovendo fontes limpas e renováveis no campo.
Política
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
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Política
Justiça de SP condena criminalista por ofensas a Alexandre de Moraes
Celso Machado Vendramini terá de pagar R$ 50 mil por danos morais após chamar ministro do STF de 'advogado do PCC' durante júri.
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Celso Machado Vendramini terá de pagar R$ 50 mil por danos morais após chamar ministro do STF de 'advogado do PCC' durante júri.
Política
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite que condenados cumpram pena em abrigos de proteção animal. Texto segue para o Senado.
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Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite que condenados cumpram pena em abrigos de proteção animal. Texto segue para o Senado.
Política
Justiça Eleitoral dá 24h para Manuela d'Ávila retirar propaganda antecipada do Instagram
TRE-RS acata pedido do Ministério Público e determina remoção de vídeo considerado propaganda extemporânea
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TRE-RS acata pedido do Ministério Público e determina remoção de vídeo considerado propaganda extemporânea
Política
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Proposta garante acesso a tratamentos e assistência multiprofissional, além de orientar políticas públicas para pacientes renais.
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Proposta garante acesso a tratamentos e assistência multiprofissional, além de orientar políticas públicas para pacientes renais.