Política
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Proposta amplia requisitos para atuação de tradutores e intérpretes de Libras, visando garantir maior qualidade e eficácia nos serviços prestados à comunidade surda.
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Proposta amplia requisitos para atuação de tradutores e intérpretes de Libras, visando garantir maior qualidade e eficácia nos serviços prestados à comunidade surda.
Política
Regulamentação da profissão de multimídia segue para sanção presidencial
Projeto aprovado no Senado define atribuições do profissional de multimídia e estabelece marco legal para a área, que integra comunicação, tecnologia e gestão de conteúdos digitais.
Regulamentação da profissão de multimídia segue para sanção presidencial
Projeto aprovado no Senado define atribuições do profissional de multimídia e estabelece marco legal para a área, que integra comunicação, tecnologia e gestão de conteúdos digitais.
Política
Inclusão de defesa da vida desde a concepção avança no currículo escolar
Projeto de Lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos propõe conteúdos sobre valorização da vida humana, do nascituro ao idoso, em todas as etapas da educação básica
Inclusão de defesa da vida desde a concepção avança no currículo escolar
Projeto de Lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos propõe conteúdos sobre valorização da vida humana, do nascituro ao idoso, em todas as etapas da educação básica
Política
Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas
Proposta aprovada na CCJ garante transferência de funcionários para outras empresas públicas em caso de privatização, com salários e funções compatíveis.
Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas
Proposta aprovada na CCJ garante transferência de funcionários para outras empresas públicas em caso de privatização, com salários e funções compatíveis.
Política
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar
Política
Projeto que amplia pensão para crianças com síndrome do Zika Vírus avança no Senado
Proposta estende benefício a crianças nascidas após 2019 e elimina limite de tempo para licença-maternidade. Texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Projeto que amplia pensão para crianças com síndrome do Zika Vírus avança no Senado
Proposta estende benefício a crianças nascidas após 2019 e elimina limite de tempo para licença-maternidade. Texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Política
CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros
Projeto prevê eliminação de máquinas, produtos e instrumentos apreendidos em operações contra o comércio ilegal de tabaco
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Projeto prevê eliminação de máquinas, produtos e instrumentos apreendidos em operações contra o comércio ilegal de tabaco
Política
Senado participará da FliParaíba 2025
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Política
Arthur Lira participa da solenidade no Planalto e é reconhecido por papel central na lei que garante isenção de IR para 15 milhões de brasileiros
Arthur Lira participa da solenidade no Planalto e é reconhecido por papel central na lei que garante isenção de IR para 15 milhões de brasileiros
Política
CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália
Tratado facilita troca de provas e informações sigilosas, fortalecendo o combate ao crime e à impunidade entre os dois países.
CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália
Tratado facilita troca de provas e informações sigilosas, fortalecendo o combate ao crime e à impunidade entre os dois países.