Política
CCJ aprova projeto que limita uso de dinheiro em espécie
Proposta transfere ao Conselho Monetário Nacional a definição de valores máximos e regras para pagamentos em espécie, visando reforçar o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.
CCJ aprova projeto que limita uso de dinheiro em espécie
Proposta transfere ao Conselho Monetário Nacional a definição de valores máximos e regras para pagamentos em espécie, visando reforçar o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.
Política
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e prevê que valor fracionado deve ser arredondado para baixo ou devolvido eletronicamente, caso o cliente concorde
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Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e prevê que valor fracionado deve ser arredondado para baixo ou devolvido eletronicamente, caso o cliente concorde
Política
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras e reforça defesa por mais representatividade
Sessão solene destaca importância da presença de mulheres negras em espaços de poder e reivindica reparação histórica e dignidade
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Sessão solene destaca importância da presença de mulheres negras em espaços de poder e reivindica reparação histórica e dignidade
Política
STF declara fim do processo; Bolsonaro já pode cumprir pena
Moraes, relator do caso, entendeu que não cabem mais recursos
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Moraes, relator do caso, entendeu que não cabem mais recursos
Política
Senado pode 'ressuscitar' PEC do fim da reeleição em dezembro
Proposta que extingue a reeleição para cargos do Executivo deve voltar à pauta após discussões entre líderes; texto também prevê mudanças na duração dos mandatos.
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Proposta que extingue a reeleição para cargos do Executivo deve voltar à pauta após discussões entre líderes; texto também prevê mudanças na duração dos mandatos.
Política
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
Projeto prevê que, em caso de risco comprovado e ausência de resposta do órgão ambiental em até 45 dias, cidadão poderá realizar poda ou corte sem punição.
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Projeto prevê que, em caso de risco comprovado e ausência de resposta do órgão ambiental em até 45 dias, cidadão poderá realizar poda ou corte sem punição.
Política
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
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Política
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Presidente da Câmara ressalta aprovação unânime e reforça avanço social com nova faixa de isenção do IR
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Presidente da Câmara ressalta aprovação unânime e reforça avanço social com nova faixa de isenção do IR
Política
CCJ aprova transferência para presídios federais de condenados por homicídio de policiais
Projeto prevê regime disciplinar diferenciado e amplia medidas de segurança para acusados e condenados por crimes contra agentes públicos e familiares
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Projeto prevê regime disciplinar diferenciado e amplia medidas de segurança para acusados e condenados por crimes contra agentes públicos e familiares
Política
Bolsonaro e outros cinco condenados passarão por audiência de custódia nesta quarta-feira
Ex-presidente e aliados enfrentam novo procedimento após confirmação de pena de 27 anos; militares também serão ouvidos
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