Política
Nova lei amplia comunicação acessível para pessoas com deficiência
Norma sancionada por Lula exige instalação de sistemas de comunicação visual em espaços públicos e reforça inclusão social
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Política
Planos de saúde não poderão excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais garante cobertura integral a bebês, mesmo em casos de doenças ou malformações congênitas
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Política
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Política, Imposto de Renda, isenção do Imposto de Renda, Senado
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Política, Imposto de Renda, isenção do Imposto de Renda, Senado
Política
Câmara aprova proposta que define crime de tráfico de animais silvestres
Projeto prevê penas mais severas e amplia punições para crimes contra a fauna; texto segue para o Senado
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Política
Medida provisória exige dados biométricos para pagamento do seguro-defeso
Nova regra obriga pescadores a fornecerem impressões digitais para receber benefício; MP já está em vigor, mas precisa de aprovação do Congresso
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Política
Comissão aprova suspensão de portaria que criou núcleo federal de combate ao crime organizado
Deputados alegam que portaria do Ministério da Justiça fere pacto federativo e exclui participação de polícias estaduais no combate ao crime organizado
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Política
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta-feira
Relatório do deputado Moses Rodrigues propõe investimentos de R$ 280 bilhões e estabelece metas para a educação brasileira até 2034
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Política
Comissão aprova mudanças em cargos técnicos da UFAPE
Projeto de lei detalha cargos técnico-administrativos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e viabiliza concursos públicos
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Política
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
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Política
Motta reafirma compromisso em modernizar setor elétrico com apoio do Senado
Presidente da Câmara destaca avanços legislativos e necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos e garantir eficiência ao sistema elétrico brasileiro
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