Tag: #ccj
Política
CCJ aprova endurecimento das penas por maus-tratos a animais
O substitutivo ao projeto prevê a criação de um sistema nacional de prevenção e detecção de infrações.
CCJ aprova endurecimento das penas por maus-tratos a animais
O substitutivo ao projeto prevê a criação de um sistema nacional de prevenção e detecção de infrações.
Política
CCJ avança com mudanças no trabalho e na maioridade penal
Comissão aprova 1.089 propostas, incluindo fim da escala 6x1 e redução da maioridade penal para 16 anos.
CCJ avança com mudanças no trabalho e na maioridade penal
Comissão aprova 1.089 propostas, incluindo fim da escala 6x1 e redução da maioridade penal para 16 anos.
Política
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes
Proposta segue para comissão especial antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes
Proposta segue para comissão especial antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
Política
Alep mantém suspensão de prerrogativas de Renato Freitas por 30 dias
Decisão foi tomada após análise de processos no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná.
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Decisão foi tomada após análise de processos no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná.
Geral
Alcolumbre defende aplicação imediata da jornada de 40 horas e do fim da escala 6 x 1
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Política
CSP aprova proposta sobre corrupção entre empresas
PL 4.638/2020 altera a Lei de Defesa da Concorrência e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
CSP aprova proposta sobre corrupção entre empresas
PL 4.638/2020 altera a Lei de Defesa da Concorrência e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Geral
PEC que fixa maioridade penal em 16 anos tem parecer aprovado na CCJ
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial, plenário da Câmara e Senado
PEC que fixa maioridade penal em 16 anos tem parecer aprovado na CCJ
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial, plenário da Câmara e Senado
Política
CCJ pode votar projeto que amplia prisão preventiva em crimes de trânsito
Proposta alcança motoristas sob efeito de álcool, drogas ilícitas ou medicamentos que comprometam a condução
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Proposta alcança motoristas sob efeito de álcool, drogas ilícitas ou medicamentos que comprometam a condução