Tag: #cnmp
Política
CNMP aprova exigência de residência para promotores estaduais, mas exclui procuradores do MPF
Nova resolução obriga promotores estaduais a morarem na comarca de atuação, mas deixa regulamentação para o MPF a cargo do procurador-geral da República.
CNMP aprova exigência de residência para promotores estaduais, mas exclui procuradores do MPF
Nova resolução obriga promotores estaduais a morarem na comarca de atuação, mas deixa regulamentação para o MPF a cargo do procurador-geral da República.
Política
Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta
Indicações para o STF, TST, Defensoria Pública, CNMP e CNJ estão na pauta do Senado; sabatinas ocorrem pela manhã na CCJ.
Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta
Indicações para o STF, TST, Defensoria Pública, CNMP e CNJ estão na pauta do Senado; sabatinas ocorrem pela manhã na CCJ.
Política
CCJ realiza sabatinas e lê relatório sobre indicação de Messias ao STF
Comissão sabatina indicados ao CNJ e CNMP e apresenta relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
CCJ realiza sabatinas e lê relatório sobre indicação de Messias ao STF
Comissão sabatina indicados ao CNJ e CNMP e apresenta relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Geral
Fachin afirma que STF tem 'primeira e última palavra' sobre benefícios no Ministério Público
Presidente do Supremo destaca papel da Corte na regulamentação dos chamados 'penduricalhos' e defende ordem, responsabilidade fiscal e respeito à magistratura.
Fachin afirma que STF tem 'primeira e última palavra' sobre benefícios no Ministério Público
Presidente do Supremo destaca papel da Corte na regulamentação dos chamados 'penduricalhos' e defende ordem, responsabilidade fiscal e respeito à magistratura.
Geral
'Primeira e última palavra' sobre penduricalhos é do STF, afirma Fachin
Presidente do Supremo reforça que Corte é responsável por definir limites e regulamentação de benefícios a juízes e membros do Ministério Público.
'Primeira e última palavra' sobre penduricalhos é do STF, afirma Fachin
Presidente do Supremo reforça que Corte é responsável por definir limites e regulamentação de benefícios a juízes e membros do Ministério Público.
Geral
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Geral
CNJ e CNMP aprovam regras para limitar 'penduricalhos' de juízes e promotores
Resoluções regulamentam decisão do STF e impõem limites claros a benefícios extras, respeitando o teto constitucional.
CNJ e CNMP aprovam regras para limitar 'penduricalhos' de juízes e promotores
Resoluções regulamentam decisão do STF e impõem limites claros a benefícios extras, respeitando o teto constitucional.
Política
Dois indicados ao CNMP serão sabatinados na CCJ na próxima semana
Relatórios das indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith foram lidos; sabatina está marcada para quarta-feira (15)
Dois indicados ao CNMP serão sabatinados na CCJ na próxima semana
Relatórios das indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith foram lidos; sabatina está marcada para quarta-feira (15)