Tag: #stj
Encontrados: 167 resultados.

Geral 07/05/2025
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Geral 01/05/2025
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
Justiça, STJ, Vale do Rio Doce, brumadinho, tragédia, Barragem, multa, corrupção, Lei Anticorrupção

Política 10/04/2025
Operação Ouro de Ofir: após 8 anos, STJ vê 'denúncia genérica' e tranca ação contra empresários

Geral 10/04/2025
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça, STJ, tempo de amamentação, redução de pena, presas

Política 09/04/2025
STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática

Política 08/04/2025
Hugo Motta decide acelerar projetos de lei feitos pelo STF e STJ

Geral 04/04/2025
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Justiça, STJ, Vinícius Gritzbach, PCC

Geral 03/04/2025
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
Justiça, STJ, criptomoedas, Penhora