O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão de dois réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficia Alexsandra Aparecida da Silva e Divanio Natal Gonçalves, ambos de Minas Gerais.

Liberação por Questões de Saúde e Vulnerabilidade

Alexsandra Aparecida da Silva, detida há dois meses e meio em Três Corações (MG), teve sua prisão revogada em função de um diagnóstico de nódulo na mama e um quadro de vulnerabilidade. A defesa da bolsonarista, conhecida como Leca, relata que ela sofre de ansiedade, tem um cisto no punho e sangramento retal.

Moraes impôs medidas cautelares rigorosas à ré, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e nos fins de semana, comparecimento semanal à Justiça, e proibição de uso de redes sociais e de deixar o país. O ministro afirmou que a continuidade da prisão não era mais necessária para garantir a ordem pública ou a instrução criminal.

Alexsandra, que já havia sido presa em Brasília no dia seguinte aos atos golpistas (9 de janeiro) devido a um atraso no ônibus, voltou a ser detida em julho por suposto descumprimento de cautelares. Seu retorno à prisão ocorreu em meio a dificuldades financeiras que, segundo a defesa, dificultaram seu comparecimento semanal à Justiça.

Erro de Monitoramento em Minas Gerais

O outro réu liberado, Divanio Natal Gonçalves, estava preso desde abril em Uberlândia (MG), após uma Vara da Justiça informar que ele havia descumprido as obrigações impostas.

A defesa comprovou que houve um erro de comunicação judicial. O monitoramento das cautelares do réu, que incluíam o uso de tornozeleira, estava sendo realizado pela Vara de Precatórios de Uberlândia, e não pela Vara de Execuções Penais, que reportou o descumprimento. A advogada do réu demonstrou que ele estava usando a tornozeleira no momento em que foi detido em casa.

Gonçalves, que havia sido preso no acampamento em frente ao QG do Exército e se tornou réu em maio de 2023 por incitação ao crime e associação criminosa, teve seu pedido de liberdade endossado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes reconheceu o erro no monitoramento ao determinar a soltura.