Política
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
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Política
Se não for comprovado uso de armas, deve ser afastado aumento de pena, avalia Fux
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Política
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
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Política
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
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Política
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
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Política
Se agentes discutirem se devem ou não praticar delito, caso é moral, não penal, avalia Fux
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Política
Acordo para realizar um delito que não venha a ser praticado não é punível, diz Fux
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Política
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
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Política
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
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Política
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
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