Política
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo
Projeto institui Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, com campanhas anuais em abril
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo
Projeto institui Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, com campanhas anuais em abril
Política
Barroso afirma que STF enfrenta momento difícil, mas ressalta trajetória da instituição
Ex-ministro do Supremo destaca importância de não julgar Corte por um episódio isolado e defende debate sobre código de ética
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Política
Comissão aprova adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco
Projeto de Lei prevê benefício financeiro e medidas de proteção para quem atua em regiões violentas
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Política
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
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Política
Comissão aprova projeto que agiliza medidas protetivas cíveis para mulheres vítimas de violência
Proposta altera a Lei Maria da Penha e permite aplicação imediata de medidas protetivas sem necessidade de ação principal.
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Proposta altera a Lei Maria da Penha e permite aplicação imediata de medidas protetivas sem necessidade de ação principal.
Política
Projeto que institui Semana Nacional do Esporte segue para sanção presidencial
Proposta amplia celebração do Dia Nacional do Esporte e incentiva ações de saúde, inclusão e cidadania
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Política
CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha
Premiação anual do Senado vai destacar estudos sobre violência contra a mulher, incentivando pesquisas com recorte de gênero e raça.
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Premiação anual do Senado vai destacar estudos sobre violência contra a mulher, incentivando pesquisas com recorte de gênero e raça.
Política
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Proposta permite uso de valores de conta conjunta para garantir proteção e autonomia à mulher ameaçada
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Política
Comissão aprova proposta que equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Projeto de lei garante igualdade de direitos para enteados, tutelados e guardados em benefícios e planos de saúde.
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Política
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Projeto de Lei eleva punição para extorsão envolvendo transferência forçada de bens e dobra pena se houver envolvimento de organizações criminosas.
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Projeto de Lei eleva punição para extorsão envolvendo transferência forçada de bens e dobra pena se houver envolvimento de organizações criminosas.