O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira (17) que a criação do novo Plano Nacional de Cultura é a realização de um "sonho" e serve para garantir que nenhum presidente, de qualquer partido ou matriz ideológica, possa proibir a cultura no país. Lula também se descreveu como uma "metamorfose ambulante" em termos ideológicos e defendeu uma fiscalização rigorosa sobre o uso dos recursos públicos destinados ao setor.

"Nunca tivemos tanto dinheiro. Quando a Margareth (Menezes, ministra da Cultura) decidiu distribuir aos municípios, disse que não é só distribuir, é preciso fiscalizar, para saber se está fazendo as coisas que precisam ser feitas. Se passa e não fiscaliza, não sabe se o dinheiro está cumprindo a finalidade dele", declarou Lula.

O presidente participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira, para assinar o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura.

A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e substitui o antigo plano, cuja vigência terminou em dezembro de 2024. O objetivo central da iniciativa é orientar a formulação e execução de políticas culturais em todo o Brasil.

"Essa é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que, em vez de termos as coisas encalacradas e fechadas, tenhamos uma guerrilha democrática cultural neste país, onde as pessoas tenham liberdade de fazer e provocar", afirmou o presidente.

Lula defendeu, em diferentes momentos, a necessidade de uma "revolução cultural" no país. Segundo ele, todo ser humano tem um "potencial extraordinário", e cabe ao Estado criar condições para que as pessoas possam expressar plenamente esse potencial, em vez de determinar o tipo de cultura a ser produzido.

"Quando as pessoas perguntam o que eu sou ideologicamente ou politicamente, digo que sou uma metamorfose ambulante. Eu não sei das coisas, eu quero saber. Pelo fato de não saber de tudo, é muito fácil aceitar o que os outros sabem e eu não sei. A arte de governar o País é aceitar que a sociedade diga o que é bom fazer", completou Lula.

O presidente reforçou que os líderes do governo terão o desafio de transformar definitivamente a política cultural do Brasil, para que "nenhum presidente da República, de qualquer partido ou matriz ideológica, possa um dia achar que pode proibir a cultura nesse país".

Sem citar nomes, Lula criticou o governo de Jair Bolsonaro por extinguir o Ministério da Cultura e outras pastas. Ele destacou que ministérios como o da Cultura, das Mulheres e da Igualdade Racial são essenciais para criar um compromisso institucional com esses temas.

Lula também mencionou a realização da COP30 em Belém e o intercâmbio cultural promovido pelo evento, afirmando que a capital paraense vive uma "revolução cultural".