Política
Defesa solicita a Moraes autorização para tratamento de neuromodulação em Bolsonaro
Advogados pedem que ex-presidente receba sessões com estímulos elétricos no crânio na Papudinha, alegando benefícios à saúde.
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Advogados pedem que ex-presidente receba sessões com estímulos elétricos no crânio na Papudinha, alegando benefícios à saúde.
Política
Kassab reafirma que PSD terá candidato ao Planalto e prega fim da reeleição
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Política
Projeto propõe aumento de penas para furto, roubo e receptação de armas de fogo
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê penas mais duras para crimes envolvendo armas, acessórios e munições.
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Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê penas mais duras para crimes envolvendo armas, acessórios e munições.
Política
PGR se posiciona contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Procurador-geral afirma ao STF que ex-presidente recebe assistência médica adequada no batalhão prisional
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Política
Vorcaro confirma que não irá depor na CPMI do INSS
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Política
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada à Conafer
Audiência marcada para segunda-feira (23) terá depoimento de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias no INSS.
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada à Conafer
Audiência marcada para segunda-feira (23) terá depoimento de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias no INSS.
Política
Com recusa de Vorcaro, CPMI do INSS ouvirá investigada ligada à Conafer
Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias, depõe nesta segunda-feira na comissão.
Com recusa de Vorcaro, CPMI do INSS ouvirá investigada ligada à Conafer
Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias, depõe nesta segunda-feira na comissão.
Política
Projeto propõe rescisão de sentença baseada em lei inexistente
Proposta busca corrigir decisões judiciais fundamentadas em normas ou precedentes que não existem, especialmente diante de riscos trazidos pela inteligência artificial.
Projeto propõe rescisão de sentença baseada em lei inexistente
Proposta busca corrigir decisões judiciais fundamentadas em normas ou precedentes que não existem, especialmente diante de riscos trazidos pela inteligência artificial.
Política
Projeto propõe assistência jurídica obrigatória a vítimas vulneráveis
Proposta em análise na Câmara prevê atendimento jurídico gratuito e efetivo para vítimas de violência, incluindo mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Proposta em análise na Câmara prevê atendimento jurídico gratuito e efetivo para vítimas de violência, incluindo mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Política
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
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