Política
MP Eleitoral sugere multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por IA
Proposta apresentada ao TSE prevê penalidade para autores e candidatos beneficiados por desinformação digital durante o processo eleitoral.
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Política
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos por motoristas de transporte privado
Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui agravante para crimes sexuais e contra a vida praticados por taxistas e motoristas de aplicativo
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Política
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados atualiza regras para formação de condutores e reconhece papel exclusivo dos CFCs.
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Política
Senadores acionam TCU para suspender licitação de R$ 90 milhões em publicidade no Senado
Magno Malta e Eduardo Girão questionam necessidade e valor de contratação de agências para divulgação institucional do Senado Federal.
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Política
Projeto prevê envio de alertas por SMS sobre pessoas desaparecidas
Proposta em análise na Câmara obriga operadoras a disparar mensagens em regiões de desaparecimento para agilizar buscas.
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Política
Lula pede mobilização contra "indústria de contar mentiras"
Política, Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, Salvador, Bahia, Ministério da Saúde, fake news, desinformação
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Política
Alckmin elogia suspensão dos penduricalhos determinada por Flávio Dino
Vice-presidente destaca importância da medida do STF para o teto do funcionalismo público
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Política
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
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Política
CAE analisa equiparação de isenção tributária para Áreas de Livre Comércio do Norte
Projeto de lei propõe ampliar benefícios fiscais para todas as ALCs da região, corrigindo distorções atuais
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Política
Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça
Parlamentares avaliam mudanças no benefício para pescadores e discutem novas exigências do seguro-defeso
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